1. Identificação do Controlador de Dados
Na forma da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é:
Razão Social: ACHALA PRODUTOS CRIATIVOS LTDA
Nome Fantasia: Achala Journal
CNPJ: 53.064.566/0001-43
Endereço: Av. Paulista, 1636, Sala 1105/3358 – Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01.310-200
Telefone: (11) 91275-3450
E-mail geral: [email protected]
Site: https://achalajournal.com.br
Instagram: @achalajournal
2. Encarregado de Dados (DPO)
Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, a Achala Journal designa canal exclusivo para o exercício dos direitos dos titulares e para comunicações relacionadas ao tratamento de dados pessoais:
Canal do Encarregado de Dados: [email protected]
Todas as solicitações, reclamações e comunicações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas exclusivamente por meio deste canal, para garantia de rastreabilidade e resposta dentro dos prazos legais.
3. Resumo e Objetivo desta Política
Esta Política de Privacidade descreve como a ACHALA PRODUTOS CRIATIVOS LTDA coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site https://achalajournal.com.br e de clientes que interagem com nossa equipe de atendimento.
Não se aplica a sites de terceiros ou plataformas de mídia social. Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, o usuário reconhece ter lido e compreendido os termos desta Política.
4. Dados Pessoais Coletados
Coletamos dados quando você interage com nosso site, realiza compras, contata nosso suporte ou de outras formas. Os dados coletados incluem, conforme o contexto:
- Nome completo, nome de usuário e senha;
- Endereços de entrega e cobrança, e-mail, telefone e CPF;
- Dados de pagamento e histórico de pedidos;
- Comunicações realizadas com o suporte ao cliente;
- Preferências de marketing e interações com o site;
- Dados de navegação coletados via cookies (ver Seção 6).
Comentários
Ao deixar comentários em nosso site, coletamos dados do formulário, endereço IP e dados do navegador para fins de detecção de spam. Seu e-mail pode ser verificado junto ao serviço Gravatar (política disponível em https://automattic.com/privacy/).
5. Base Legal para o Tratamento de Dados
Em conformidade com o Art. 7º da LGPD, todo tratamento de dados pessoais realizado pela Achala Journal possui base legal específica. A tabela abaixo indica a finalidade, os dados envolvidos e a base legal correspondente:
| Finalidade do Tratamento | Dados Utilizados | Base Legal — LGPD Art. 7º |
|---|---|---|
| Processar compras e executar contratos de venda | Nome, CPF, endereço, dados de pagamento | Execução de contrato (inciso V) |
| Entrega de produtos | Nome, endereço, telefone | Execução de contrato (inciso V) |
| Suporte ao cliente e atendimento pós-venda | Nome, e-mail, histórico de pedidos | Execução de contrato (inciso V) |
| Gestão de conta e acesso ao site | Nome de usuário, senha, e-mail | Execução de contrato (inciso V) |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais | CPF, dados de pagamento, nota fiscal | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Resposta a processos judiciais ou administrativos | Dados pertinentes ao processo | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
| Envio de comunicações de marketing por e-mail | E-mail, preferências | Consentimento do titular (inciso I) — revogável a qualquer momento |
| Melhoria do site e análise de navegação (Google Analytics) | Dados de navegação anonimizados, IP | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Exibição de publicidade personalizada via cookies | Histórico de navegação, preferências | Consentimento do titular (inciso I) — via cookie banner |
| Gestão de programas de afiliados e promoções | Nome, e-mail, histórico de compras | Execução de contrato ou consentimento (incisos V e I) |
O consentimento, quando utilizado como base legal, pode ser revogado a qualquer momento pelo titular, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente à revogação, conforme Art. 8º, § 5º da LGPD.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para aprimorar e personalizar sua experiência. Cookies não essenciais — incluindo cookies de análise, publicidade e redes sociais — são instalados apenas mediante consentimento prévio do usuário, obtido por meio do mecanismo de gerenciamento de cookies disponível no site (cookie banner), em conformidade com o Art. 7º, VII do Marco Civil da Internet e com a LGPD.
Gerenciamento de Cookies
Além do mecanismo de consentimento disponível no site, você pode configurar seu navegador para aceitar, recusar ou excluir cookies nas seções de “Opções”, “Privacidade” ou “Segurança” do próprio navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades básicas do site.
7. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos serviços terceirizados utilizados pela Achala Journal realizam o armazenamento ou processamento de dados em servidores localizados fora do Brasil. Na forma dos Arts. 33 a 36 da LGPD, informamos as principais transferências internacionais realizadas:
| Serviço | País / Região | Finalidade | Salvaguarda Aplicável |
|---|---|---|---|
| Google Analytics | EUA | Análise de navegação e desempenho do site | Cláusulas contratuais padrão (SCC) — GDPR adequacy |
| Gravatar (Automattic) | EUA | Verificação de avatar em comentários | Cláusulas contratuais padrão |
| Gateway de pagamento | Conforme operadora | Processamento de transações financeiras | Cumprimento de obrigação legal e contratual |
| Plataforma de e-mail marketing | Conforme provedor | Envio de comunicações com consentimento | Consentimento do titular + cláusulas contratuais |
A Achala Journal adota as salvaguardas previstas na LGPD para todas as transferências internacionais e exige de seus fornecedores o cumprimento de padrões equivalentes de proteção de dados. Esta lista será atualizada sempre que novos serviços forem adotados.
8. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Achala Journal não vende dados pessoais a terceiros para uso próprio. Os dados são compartilhados apenas nas hipóteses abaixo:
- Com prestadores de serviços contratados (processamento de pagamentos, logística, e-mail marketing, análise de dados), sob obrigação contratual de sigilo e conformidade com a LGPD;
- Com terceiros mediante consentimento expresso do titular;
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação aplicável;
- Para proteção dos direitos, propriedade ou segurança da Achala Journal, de seus clientes ou de terceiros.
9. Conteúdo de Terceiros e Mídia Incorporada
O site pode apresentar conteúdo incorporado de fontes externas (vídeos, imagens, widgets). Esses conteúdos operam como se o usuário estivesse diretamente no site de origem, podendo coletar dados, utilizar cookies e implementar rastreamento de terceiros — inclusive para usuários logados nessas plataformas. A Achala Journal não controla essas práticas e recomenda a leitura das políticas de privacidade dos respectivos serviços.
10. Segurança dos Dados
A Achala Journal adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, em conformidade com o Art. 46 da LGPD.
As medidas incluem, mas não se limitam a: uso de conexões criptografadas (SSL/TLS), controle de acesso por autenticação, armazenamento seguro de senhas e seleção criteriosa de fornecedores. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; caso você identifique ou suspeite de acesso não autorizado à sua conta, entre em contato imediatamente pelo canal [email protected].
11. Resposta a Incidentes de Segurança
Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados, a Achala Journal adotará as seguintes providências, em conformidade com o Art. 48 da LGPD:
- Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, a contar do conhecimento do incidente, contendo: descrição da natureza dos dados afetados, informações sobre os titulares envolvidos, indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas e os riscos relacionados ao incidente;
- Comunicação aos titulares afetados, quando o incidente puder lhes causar risco ou dano relevante, com linguagem clara e acessível, indicando as medidas que podem ser adotadas para mitigação dos efeitos;
- Adoção imediata de medidas corretivas para conter os danos e evitar a reincidência;
- Registro interno do incidente, incluindo cronologia, impacto estimado, decisões tomadas e lições aprendidas.
Para reportar qualquer suspeita de incidente de segurança: [email protected] ou (11) 91275-3450.
12. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:
- Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de exclusão pelo titular;
- Dados de transações comerciais: mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e tributária brasileira (em regra, 5 anos);
- Comunicações de suporte: mantidas por até 5 anos para fins de defesa em eventuais litígios;
- Dados tratados com base em consentimento: eliminados mediante revogação do consentimento, salvo se outra base legal justificar a manutenção.
13. Direitos dos Titulares de Dados
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você, como titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos:
| Direito | O que significa na prática |
|---|---|
| Confirmação do tratamento | Saber se a Achala Journal trata seus dados pessoais |
| Acesso aos dados | Receber cópia completa dos dados que mantemos sobre você |
| Correção | Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Solicitar a limitação ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço |
| Eliminação por revogação de consentimento | Solicitar a exclusão de dados tratados com base em seu consentimento |
| Informação sobre compartilhamento | Saber com quais entidades públicas ou privadas a Achala Journal compartilha seus dados |
| Informação sobre não consentir | Ser informado sobre as consequências de não fornecer ou revogar o consentimento |
| Revogação do consentimento | Retirar o consentimento dado anteriormente, sem custo e a qualquer momento |
Para exercer qualquer um destes direitos, encaminhe sua solicitação ao canal do Encarregado de Dados: [email protected], informando seu nome completo, e-mail cadastrado e o direito que deseja exercer. Atenderemos em até 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante justificativa, conforme regulamentação da ANPD.
14. Tratamento de Dados de Menores de Idade
O site https://achalajournal.com.br não é direcionado a pessoas menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Caso a Achala Journal identifique que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, tais dados serão excluídos imediatamente dos sistemas. Se você acredita que dados de um menor foram coletados indevidamente, entre em contato pelo canal [email protected] para que providências imediatas sejam adotadas.
Na hipótese de produtos ou serviços futuros dirigidos a menores, será obtido consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis legais, conforme exige o Art. 14 da LGPD.
15. Queixas e Canais de Contato
A Achala Journal está comprometida em resolver quaisquer preocupações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais. Se você tiver reclamações, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato:
Canal do Encarregado (DPO): [email protected]
Atendimento geral: [email protected]
Telefone: (11) 91275-3450
Endereço: Av. Paulista, 1636, Sala 1105/3358 – Bela Vista – São Paulo/SP – CEP 01.310-200
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 08h às 17h
Responderemos em até 5 dias úteis para solicitações gerais e em até 30 dias para requisições formais de exercício de direitos, prorrogável por igual período mediante justificativa.
16. Atualizações desta Política
A Achala Journal reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em suas práticas, em exigências legais ou regulatórias, ou em seus serviços. As alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso destacado no site ou por e-mail. A versão vigente estará sempre disponível em https://achalajournal.com.br/politica-de-privacidade.